Legislação

Projetos de Leis do Executivo 3/2013

Vigente

Autoriza o executivo a ratificar sua participação no consorcio publico de saúde
Indicação 3/2013

Vigente

Vereadora Katia Simone e Ver. Diego Araujo
Moção de Pesar 3/2013

Vigente

Ver. Diego Araujo, a Familia Medeiros pelo Falecimento da sra. Mª Francisca de Medeiros
Requerimento 2/2013

Vigente

Ver. Emidio P. dos Santos
Moção de Parabéns 2/2013

Vigente

Ver. Ademir Jose, ao A.A. Alcoolicos Anônimos de Ipueira
Decreto Legislativo 2/2013

Vigente

Regulamenta, a aplicação de Licitação Pregão, para aquisição de bens e serviços
Indicação 2/2013

Vigente

Vereador Diego Araujo
Moção de Pesar 2/2013

Vigente

Ver. Nilmara de Assis, a Familia Souza pelo Falecimento do sr. José Geraldo de Souza
Requerimento 1/2013

Vigente

Ver. Valdimir A. de Medeiros
Moção de Parabéns 1/2013

Vigente

Ver. Mª de Fatima, a todas as mulheres ipueirense
Projetos de Leis do Executivo 1/2013

Vigente

Altera o art. 58 da Lei nº222-99, (estatuto dos servidores
Decreto Legislativo 1/2013

Vigente

Dispõe sobre as normas que regerão a eleição para mesa diretora
Indicação 1/2013

Vigente

Vereador Jose Ribamar Leite
Moção de Pesar 1/2013

Vigente

Ver. Ademir Jose, a Família Costa pelo Falecimento do sr. Justino Abílio da Costa
Lei 394/2012

Vigente

Fixa subsidio dos Vereadores para o legislatura de 2013 a 2016
Lei 389/2012

Vigente

Autoriza o município a doar bem imóvel de seu domínio que especifica
Requerimento 28/2012

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Requerimento 27/2012

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 24/2012

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 23/2012

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 22/2012

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Requerimento 21/2012

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 20/2012

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Requerimento 19/2012

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 15/2012

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Projetos de Leis do Executivo 15/2012

Vigente

DÁ NOME A GARAGEM PUBLICA DE JOSE LOIOLA DE MEDEIROS
Requerimento 14/2012

Vigente

Ver. Taciana de Medeiros Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 14/2012

Vigente

AUTORIZA A ALTERAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
Requerimento 13/2012

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Moção de Pesar 13/2012

Vigente

Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento da sra. Sandra Helenira Moreno
Projetos de Leis do Executivo 13/2012

Vigente

AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2012
Requerimento 12/2012

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Moção de Pesar 12/2012

Vigente

Ver. autora Sandra Medeiros, pelo falecimento do sr. Francisco das Chagas de Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2012

Vigente

VEREADOR ELIAS MEDEIROS - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRA-RN, O SR. ELIAS MEDEIROS
Requerimento 11/2012

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 11/2012

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Joana Joanita de Morais
Projetos de Leis do Executivo 11/2012

Vigente

ALTERA A LEI Nº344-2009, EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
Requerimento 10/2012

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 10/2012

Vigente

Ver. autor Antonio Pessoa, pelo falecimento do sra. Cleide Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2012

Vigente

VEREADOR ELIAS MEDEIROS - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRA-RN, AO SR. REMIR NUNES XAVIER