Projetos de Leis do Legislativo 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO.
Portaria 1/2026
Designa os servidores com cargos de provimento em confiança e efetivos
Lei 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE LEIS.
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2026
ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO.
Projetos de Resolução 1/2026
Reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara, que recebem remuneração igual ao salário mínimo
Atas de Sessões Ordinárias 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período
Atas das Sessões Extraordinária 1/2026
Ata da 1 ª Sessão Extraordinária do 1 ° Período Ordinário da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de lpueira/RN, em 13 de janeiro de 2026
Indicação 1/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Lei 599/2025
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Lei 598/2025
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Lei 597/2025
Estabelece as diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral
Lei Complementar 596/2025
Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Indicação 103/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 102/2025
Vereadores Nilmara de Assis, José Rafael, Victor Hugo e Ricardo A. de Medeiros
Indicação 101/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 100/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 99/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 98/2025
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 97/2025
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 96/2025
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 95/2025
Vereador Ricardo Alencar
Indicação 94/2025
Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Indicação 93/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 92/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 91/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 90/2025
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 89/2025
Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Indicação 88/2025
Vereadores José Rafael Lopes e Bruno Lopes
Indicação 87/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 86/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 85/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 84/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 83/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 82/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
