Legislação

Projeto de Decreto do Legislativo 12/2025

Vigente

Concede título de cidadã a Sra. Maria da Paz Araújo
Portaria 12/2025

Vigente

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Moção de Pesar 12/2025

Vigente

Do vereador Bruno Lopes à Família Medeiros, pelo falecimento do Sr. Wergniaud Manoel de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 12/2025

Vigente

Altera a Lei Nº228-2000, para reduzir a jornada de trabalho do cargo de odontólogo
Atas de Sessões Ordinárias 12/2025

Vigente

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Pautas - Atas das Comissões 12/2025

Vigente

Atas das Comissões
Decreto Legislativo 11/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Francisco de Assis Oliveira.
Moção de Parabéns 11/2025

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes A Dorinha Rocha
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2025

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Francisco de Assis Oliveira
Portaria 11/2025

Vigente

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Moção de Pesar 11/2025

Vigente

Do vereador Bruno Lopes dos Santos Filho à Família Medeiros pelo falecimento da Sra. Francisca Marina de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2025

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026
Atas de Sessões Ordinárias 11/2025

Vigente

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Pautas - Atas das Comissões 11/2025

Vigente

Atas das Comissões
Moção de Parabéns 10/2025

Vigente

Do Vereador José Rafael Lopes A Taciano Nóbrega
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2025

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Yves Lorran Nóbrega Medeiros
Portaria 10/2025

Vigente

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Moção de Pesar 10/2025

Vigente

Do vereador Bruno Lopes dos Santos Filho à Família Medeiros pelo falecimento da Sra. Dalvaci Socorro de Medeiros
Pautas - Atas das Comissões 10/2025

Vigente

Atas das Comissões
Atas de Sessões Ordinárias 10/2025

Vigente

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projetos de Leis do Executivo 10/2025

Vigente

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029
Decreto Legislativo 10/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Yves Lorran Nóbrega Medeiros.
Moção de Parabéns 9/2025

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes A Naide Lopes
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2025

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. Eduardo Lucena Pereira Araújo
Portaria 9/2025

Vigente

Concede diária a edil da Câmara Municipal e dá outras providências
Moção de Pesar 9/2025

Vigente

Do vereador Ricardo Alencar de Medeiros à Família Azevedo, pelo falecimento do Sr. José Aureliano
Projetos de Leis do Executivo 9/2025

Vigente

Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 destinado aos serviços da atenção primária em saúde
Atas de Sessões Ordinárias 9/2025

Vigente

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Decreto Legislativo 9/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Eduardo Lucena Pereira Araújo.
Moção de Pesar 8/2025

Vigente

Do Vereador Victor Hugo Medeiros A Família Horácio e Medeiros
Moção de Parabéns 8/2025

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes A Albanilva e Maria Luiza
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2025

Vigente

Concede título de cidadão ao Sr. João Batista Morais de Araújo
Portaria 8/2025

Vigente

O srº Marcus Vinícius Lucena de Medeiros, para o Cargo de Auxiliar de Tesouraria
Atas de Sessões Ordinárias 8/2025

Vigente

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projetos de Leis do Executivo 8/2025

Vigente

Abre crédito especial no valor de R$ 3.236.795,99 destinado a construção de creche
Decreto Legislativo 8/2025

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. João Batista Morais de Araújo.
Moção de Pesar 7/2025

Vigente

Do Vereador Bruno Lopes A Família Medeiros
Moção de Parabéns 7/2025

Vigente

Do Vereador José Rafael Lopes A Prefeitura Municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2025

Vigente

Concede título de cidadã a Sra. Ana Julia de Medeiros Cavalcante
Projetos de Leis do Executivo 7/2025

Vigente

Dispõe sobre a lei diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do municipio, para exercício de 2026