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Categoria

Status

Ano

Lei 505/2021

Vigente

Fica denominado de Sala Maria Avany de Medeiros a Sala de Vacinas da Unidade de Saude Dr. Leido A. da Silva
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Lei 504/2021

Vigente

Institui o Dia da Conscientização da doação de órgãos no município
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Lei 503/2021

Vigente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA
Detalhes
Lei 502/2021

Vigente

Autoriza o chefe do executivo a proceder a permuta de área de propriedade do município
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Lei 501/2021

Vigente

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022
Detalhes
Lei 500/2021

Vigente

Institui o Brasão e o Hino da Escola M. Francisco Quinino de Medeiros
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Lei 498/2021

Vigente

Fica denominada de Sala Darcilio Nobrega de Andrade a Sala da Presidência da Câmara
Detalhes
Lei 497/2021

Vigente

Autoriza o município a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CISS-AMS
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Lei 494/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do Quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salario mínimo
Detalhes
Lei 494/2020

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do Quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salario mínimo
Detalhes
Lei 493/2020

Vigente

Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega a pista de caminhada localizada as margens da Rod. RN-118
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Lei 492/2020

Vigente

Dispõe sobre denominação de espaço publico situado na lateral do Ginásio Eudes Morais da Nobrega
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Lei 491/2020

Vigente

Instituí no Calendário Oficial de Eventos do município o Dia do Ciclista
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Lei 490/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Detalhes
Lei 489/2020

Vigente

Retifica publicação da Lei nº489-2020, suas atribuições e composição
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Lei 488/2020

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2021-2024
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Lei 487/2020

Vigente

Altera art. 4º da Lei nº425-2014
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Lei 486/2020

Vigente

Incentivo de desempenho previsto na portaria 2.979-2019, voltado ao Profissional de Saúde
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Lei 485/2020

Vigente

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentarias, para exercício financeiro de 2021
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Lei 484/2020

Vigente

Dispõe Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
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Lei 483/2020

Vigente

Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o piso salarial do Magistério
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Lei 4/2020

Vigente

Normatiza a execução no município, do incentivo de Desempenho previsto na portaria nº2.070-2019
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Lei 482/2019

Vigente

Credito especial
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Lei 480/2019

Vigente

autoriza o poder executivo a abrir credito especial a Lei orçamentaria anual - exercício de 2019
Detalhes
Lei 478/2019

Vigente

Extingue cargos comissionados da Câmara municipal de Ipueira, regulamenta a Estrutura Organizacional e os cargos necessários ao seu funcionamento
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Lei 477/2019

Vigente

Denomina de Tadeu da Silva Medeiros a Quadra de Areia situada na lateral do ginásio poliesportivo
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Lei 476/2019

Vigente

Autorizando a retificação de lotes da permuta de bem imóvel de acordo com levantamento
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Lei 475/2019

Vigente

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral, para o exercício de 2020
Detalhes
Lei 474/2019

Vigente

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitario da Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - Comunitário
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Lei 473/2019

Vigente

Redefinir o Piso Salarial dos Profissionais do magistério publico
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Lei 472/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação da sala da tesouraria do Prédio da Câmara municipal
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Lei 470/2018

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019
Detalhes
Lei 469/2018

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019
Detalhes
Lei 468/2018

Vigente

Dá nome de Maria Lucia de Medeiros as arquibancadas e as cabines de radio do campo de futebol
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Lei 467/2018

Vigente

Ratifica a participação no Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental
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Lei 466/2018

Vigente

Dispõe sobre a Alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
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Lei 465/2018

Vigente

Denomina o Centro administrativo Enock Pereira das Neves , edifício sede das Secretarias Municipais
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Lei 463/2018

Vigente

Redefinir o Piso Salarial do Profissionais do Magistério Publico
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Lei 462/2018

Vigente

Autoriza ao poder executivo a abrir credito especial a lei orçamentaria anual - exercício de 2017
Detalhes
Lei 460/2017

Vigente

Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018
Detalhes

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